O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (11), o guia “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”, um documento que visa orientar pais, responsáveis e educadores sobre práticas seguras e equilibradas no uso de telas por crianças e adolescentes.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR), contou com a participação de seis ministérios e, segundo o governo, representa um passo importante para a construção de um ambiente digital mais seguro para o público jovem no Brasil.
O documento apresenta diretrizes que vão desde restrições ao uso de telas por crianças pequenas até o incentivo ao uso supervisionado por adolescentes. Entre as principais recomendações do guia, destacam-se:
- Crianças menores de 2 anos: recomendação de evitar o uso de telas, exceto para videochamadas com familiares.
- Crianças menores de 12 anos: orientação para que não possuam smartphones próprios.
- Adolescentes de 12 a 17 anos: uso de dispositivos digitais e redes sociais deve ser acompanhado por pais ou educadores.
- Respeito à classificação indicativa: o acesso a redes sociais e conteúdos deve seguir as diretrizes etárias recomendadas.
- Acessibilidade: incentivo ao uso da tecnologia por crianças e adolescentes com deficiência, independentemente da idade, para garantir inclusão e acessibilidade.
O guia foi lançado em meio ao aumento significativo do acesso à internet por crianças e adolescentes no Brasil. De acordo com a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, 93% da população de 9 a 17 anos é usuária de internet, totalizando cerca de 25 milhões de pessoas. O estudo também revelou que 23% dos usuários de internet dessa faixa etária acessaram a web pela primeira vez até os 6 anos de idade — um aumento expressivo em relação a 2015, quando a proporção era de 11%.
O guia também dialoga com a nova Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por estudantes durante aulas, recreios e intervalos em escolas públicas e privadas de educação básica. A medida tem como objetivo proteger a saúde mental e física dos alunos, evitando distrações e promovendo um ambiente mais propício ao aprendizado.
A lei permite exceções apenas para fins pedagógicos, com acompanhamento de professores, ou para estudantes que necessitem de acessibilidade. Além disso, as redes de ensino e as escolas deverão desenvolver estratégias para conscientizar os alunos sobre os riscos do uso excessivo de dispositivos digitais, incluindo treinamentos e espaços de acolhimento para lidar com o sofrimento psíquico.
Assim, com o avanço da tecnologia e o aumento da presença digital no dia a dia das crianças e adolescentes, o novo guia busca estabelecer um equilíbrio entre o uso das telas e as interações no mundo real. Além de alertar sobre os riscos do uso excessivo de dispositivos, como impactos na saúde mental e exposição a conteúdos inadequados, o documento também destaca a importância de incentivar hábitos saudáveis, promovendo um consumo digital mais consciente e benéfico para o desenvolvimento das novas gerações.