Com o objetivo de ampliar a segurança digital de crianças e adolescentes, a União Europeia apresentou o protótipo de um novo aplicativo de verificação de idade que poderá restringir o acesso a conteúdos prejudiciais na internet. A iniciativa faz parte de um esforço coletivo de países do bloco diante do avanço de crimes cibernéticos e episódios de violência online envolvendo menores de idade.
O projeto será implementado inicialmente em caráter experimental em cinco países: França, Dinamarca, Itália, Grécia e Espanha. Ainda em fase de testes, o aplicativo poderá servir como uma ferramenta preventiva no uso de plataformas digitais por jovens e crianças.
Devido às diferentes legislações sobre privacidade e tecnologia vigentes nos países membros da União Europeia, caberá a cada governo nacional desenvolver sua própria versão do aplicativo, adaptando a ferramenta às suas normas jurídicas e diretrizes de proteção infantil.
Embora não se trate de uma solução única para toda a Europa, o movimento reflete uma tendência de regulamentação mais firme sobre o uso da internet por menores.
A criação do aplicativo surge em meio a uma mobilização crescente dentro da União Europeia por maior proteção às crianças no ambiente digital. A preocupação com o acesso precoce a redes sociais, exposição a conteúdos impróprios e vulnerabilidade a aliciadores e golpistas tem levado governos a propor medidas mais restritivas.
Em alguns países, há discussões sobre a proibição total do uso de redes sociais por menores de 15 anos, tema que ainda gera debates entre legisladores, educadores, especialistas em tecnologia e defensores da liberdade digital.
A Dinamarca, por exemplo, que ocupa atualmente a presidência rotativa da UE, tem defendido ações urgentes e coordenadas para proteger os direitos digitais de crianças e adolescentes. O país também reforçou a necessidade de que as plataformas digitais adotem medidas mais robustas de segurança, seguindo as recomendações da Comissão.
A iniciativa do aplicativo na União Europeia abre um novo capítulo na discussão sobre infância, tecnologia e responsabilidade digital. Em um ambiente online cada vez mais complexo, garantir que crianças possam navegar de forma segura e protegida é um dever coletivo que envolve governos, empresas, educadores, responsáveis e, claro, as próprias plataformas.