O governo da Nova Zelândia apresentou, nesta terça-feira (06), uma proposta de lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida, anunciada pelo primeiro-ministro Christopher Luxon, mira diretamente nos riscos associados ao uso precoce dessas plataformas, que vão desde exposição a conteúdos violentos até impactos na saúde mental.
“Trata-se de proteger nossas crianças, de garantir que as empresas de redes sociais cumpram o seu papel para manter a segurança de nossas crianças”, afirmou Luxon ao apresentar o projeto, que integra um pacote mais amplo de segurança digital.
O texto propõe que plataformas como Facebook, Instagram e X (antigo Twitter) sejam obrigadas a verificar a idade dos usuários antes de permitir o cadastro. Caso descumpram essa regra, as empresas poderão ser multadas em até 2 milhões de dólares neozelandeses, cerca de R$ 6,7 milhões.
A proposta foi elaborada pelo Partido Nacional, de centro-direita, que lidera a coalizão de governo, e ainda precisa do apoio dos outros dois partidos aliados para avançar no Parlamento.
A inspiração vem da vizinha Austrália, que em novembro de 2024 aprovou uma das legislações mais rigorosas do mundo sobre o tema, proibindo o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Embora elogiada por defensores da infância, a medida australiana enfrentou forte oposição das gigantes da tecnologia, que a classificaram como “vaga”, “apressada” e de difícil implementação.
A iniciativa da Nova Zelândia amplia um movimento global de revisão do papel das redes sociais na vida dos mais jovens. Em muitos países, cresce a pressão para que as plataformas sejam mais transparentes, responsáveis e proativas na proteção do público infantojuvenil. Ainda assim, a questão divide opiniões.
Do ponto de vista técnico, implementar verificações de idade robustas sem comprometer a privacidade dos usuários é um dos maiores desafios. As empresas frequentemente se escoram na dificuldade de checar com precisão a idade dos internautas, especialmente quando o acesso é feito via dispositivos de uso coletivo ou com identidades falsas.
Por outro lado, especialistas em saúde mental e desenvolvimento infantil alertam para os efeitos nocivos do uso intensivo de redes sociais na adolescência, como ansiedade, depressão, problemas de sono e distorção da autoimagem.
Independentemente do desfecho no Parlamento da Nova Zelândia, a proposta representa mais um capítulo na crescente tentativa de frear os impactos negativos das redes sociais entre jovens e coloca novamente em pauta um dilema central da era digital: como garantir liberdade e inclusão online sem abrir mão da segurança de quem é mais vulnerável.