A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui a campanha Abril Roxo, voltada à conscientização sobre o uso equilibrado e responsável das tecnologias digitais. A proposta prevê ações em todo o país, promovidas pelo poder público durante o mês de abril, para alertar sobre os impactos do uso excessivo de celulares, computadores, videogames e outros dispositivos especialmente na saúde mental e emocional da população.
O texto aprovado foi o substitutivo elaborado pelo relator Maurício Carvalho (União-RO), que reuniu os projetos de lei 3354/23, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), e seu apensado PL 3360/23.
“As cenas se repetem: indivíduos de todas as idades mergulhados em seus equipamentos eletrônicos, imersos na vida digital por horas a fio, praticamente alheios a tudo que ocorre a sua volta. Trata-se de um problema recente, que vem ganhando escala em todas as sociedades e demanda a atenção do poder público”, afirmou o deputado.
Entre os pontos destacados pelo relator está a nomofobia, medo irracional de ficar sem acesso ao celular ou a outras tecnologias de comunicação. Essa condição psicológica, já reconhecida por especialistas, reflete a dependência crescente que muitos desenvolvem em relação às telas.
A campanha deverá priorizar a proteção de crianças e adolescentes e poderá envolver diversas ações, tais como:
- Palestras, seminários e debates sobre os impactos do uso excessivo da tecnologia na saúde física, emocional e mental;
- Capacitação de profissionais da saúde e da educação para lidar com questões relacionadas à dependência digital;
- Promoção de atividades de lazer off-line, incentivando a reconexão com o mundo real;
- Criação e distribuição de materiais informativos sobre uso consciente da tecnologia e a importância das interações sociais fora do ambiente digital;
- Campanhas educativas nos meios de comunicação;
- Implantação de canais de atendimento e acolhimento para pessoas afetadas pelo uso imoderado das telas.
O projeto de lei do Abril Roxo ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde, de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.