Um grupo de ex-ministros, intelectuais, artistas e ativistas lançou nesta semana um manifesto pedindo a regulamentação das redes sociais no Brasil. Com o título “Internet Sem Regulamentação Mata”, o documento é uma resposta direta aos casos recentes de violência e tragédias associadas ao ambiente digital, especialmente envolvendo crianças e adolescentes.
A iniciativa, aberta a assinaturas, será encaminhada ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal e à Presidência da República. Entre os signatários, estão nomes de peso como Ailton Krenak, Drauzio Varella, Frei Betto, Walter Casagrande, Benedita da Silva, Daniela Mercury, Lélia e Sebastião Salgado, padre Júlio Lancelotti e vários ex-ministros de Direitos Humanos de diferentes governos brasileiros.
O manifesto surge na esteira da comoção gerada pela morte de Sarah Raíssa, de apenas 8 anos, no Distrito Federal, após inalar desodorante como parte de um “desafio” que circulava na internet. Também se refere à operação da Polícia Federal, que desmantelou redes de crimes virtuais contra crianças e adolescentes em sete estados.
Esses episódios servem como alerta para o que os autores do manifesto consideram uma lacuna perigosa no ambiente digital: a falta de regras claras, fiscalização efetiva e responsabilização das grandes plataformas.
“Se é crime no mundo físico, também deve ser crime no mundo virtual”, reforça o texto. A frase ecoa uma percepção cada vez mais comum entre especialistas em saúde mental, educadores e usuários atentos ao uso excessivo ou desinformado da tecnologia: a internet não pode ser um território sem lei.
A ideia de regulamentar as redes sociais não é nova, mas vem ganhando força diante do crescimento de problemas como disseminação de fake news, discurso de ódio, aliciamento infantil, cyberbullying e outras formas de violência online.
“Pela importância, pelo poder e pelo risco, as redes precisam de regras, como qualquer atividade em uma democracia”, defende a ex-ministra Ideli Salvatti, uma das articuladoras da ação. Ela alerta para os impactos da não-regulamentação especialmente sobre os mais vulneráveis: crianças, adolescentes e populações em situação de risco social.
Para além de uma proposta política, o manifesto é um chamado à reflexão coletiva sobre os limites do que aceitamos como “normal” nas redes sociais e na vida digital como um todo. É importante destacar que regular não é censurar, mas sim, estabelecer parâmetros para o que pode ou não circular em plataformas que impactam diretamente a formação de opinião, os hábitos de consumo, o bem-estar emocional e até a segurança das pessoas.