Guilherme Serrano
Após aprovar uma lei que proíbe o uso das principais redes sociais por menores de 16 anos, a Austrália considera abrir uma exceção para o YouTube, justificando que a plataforma tem um forte papel educativo.
A legislação, aprovada em novembro do ano passado, reflete preocupações com a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital. Inicialmente, a ministra das Comunicações, Michelle Rowland, indicou que o YouTube também estaria entre as plataformas proibidas. No entanto, sinalizou a possibilidade de isentá-lo da restrição posteriormente.
O projeto de regulamentação prevê categorias de isenção, incluindo uma específica para serviços cujo principal objetivo seja o educacional. O YouTube se enquadraria nessa categoria, tornando-se uma exceção à regra.
A possível isenção gerou reações negativas entre outras plataformas. O TikTok comparou a medida a “proibir a venda de refrigerantes para menores, mas abrir uma exceção para a Coca-Cola”. Já a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, criticou a decisão, afirmando que ela “ridiculariza a intenção do governo de proteger os jovens”.
A Meta argumenta que o YouTube usa os mesmos mecanismos considerados nocivos para menores, como recomendações algorítmicas, reprodução automática infinita e notificações constantes. O Snapchat também expressou descontentamento, classificando a decisão como “arbitrária” e um caso de “tratamento preferencial”.
Diante das críticas, um porta-voz da ministra das Comunicações afirmou que a isenção do YouTube reflete as expectativas da comunidade australiana e que a legislação poderá ser ajustada no futuro caso esse sentimento mude.
Segundo um documento divulgado pelo governo, o YouTube, apesar de ser uma fonte de entretenimento, também desempenha um papel educativo relevante e conta com a confiança de pais, professores e instituições de ensino.
Guilherme Serrano