A ByteDance, empresa chinesa proprietária do TikTok, deve vender suas operações nos Estados Unidos até 19 de janeiro de 2024 ou enfrentar a proibição do aplicativo no país. A decisão foi confirmada por um tribunal federal de apelações, que manteve a lei aprovada em abril pelo Congresso americano, classificada como uma medida bipartidária para lidar com riscos à segurança nacional.
A legislação foi elaborada para mitigar ameaças associadas ao controle de dados por um “adversário estrangeiro”: a República Popular da China. O Departamento de Justiça (DOJ) argumenta que o TikTok, sob propriedade chinesa, representa um risco significativo devido ao acesso a dados pessoais de 170 milhões de usuários norte-americanos e ao potencial de manipulação de informações pela China.
Os juízes do tribunal ressaltaram que a lei reflete um esforço contínuo e bipartidário do Congresso e sucessivos presidentes para proteger a segurança nacional. A ByteDance, entretanto, alega que a medida é inconstitucional e compromete a liberdade de expressão nos Estados Unidos.
O presidente Joe Biden, que sancionou a lei em abril, tem a prerrogativa de estender o prazo de venda por até 90 dias caso a ByteDance demonstre avanços significativos na negociação. No entanto, se a venda não for concretizada até a data estipulada, o TikTok será banido nos EUA, forçando seus milhões de usuários a buscarem plataformas alternativas.
A ByteDance, por sua vez, anunciou que recorrerá à Suprema Corte, destacando que a decisão representa censura e viola direitos constitucionais.
A decisão acontece em meio a um cenário de rivalidade tecnológica entre EUA e China, com implicações que vão além do TikTok e atingem outros setores. O presidente eleito Donald Trump, que assumirá um dia após o prazo, já tentou banir o aplicativo em 2020, mas recentemente se posicionou contra a medida, buscando atrair eleitores jovens durante sua campanha.
Enquanto isso, a possível proibição do TikTok sinaliza uma escalada nas tensões entre as duas potências, refletindo as complexidades da disputa geopolítica e tecnológica.