A Austrália anunciou uma proposta de lei que visa proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida, considerada uma das mais rigorosas no mundo, será implementada caso o parlamento a aprove até o final de 2024.
Com o apoio dos principais partidos do país, a proposta representa um esforço para combater os efeitos negativos das redes sociais sobre a saúde física e mental dos jovens, que, de acordo com o primeiro-ministro Anthony Albanese, são expostos a padrões irreais de beleza e conteúdos perturbadores.
Caso a lei seja aprovada, a responsabilidade pela verificação da idade ficará com as plataformas de mídia social, como Facebook, Instagram, TikTok e X (antigo Twitter). As empresas terão até um ano após a aprovação da lei para desenvolver métodos eficazes de restrição, que podem incluir o uso de biometria ou outros sistemas de verificação de idade. Caso falhem em aplicar a medida, estarão sujeitas a pesadas multas.
Diferente de outras regulamentações internacionais, a legislação proposta na Austrália não permite exceções para menores de 16 anos, mesmo que haja consentimento parental, e deve abranger contas já existentes nessas plataformas.
Essa legislação segue uma tendência global de controle do uso de redes sociais por crianças, observada também em países como França e Estados Unidos, onde as regras exigem o consentimento parental para coleta de dados de menores.
Contudo, na Austrália, a busca é por um modelo ainda mais rígido. Recentemente, o governo australiano também introduziu uma lei contra a desinformação e enfrentou plataformas, como a rede X, exigindo que estas reforcem a segurança online.
Para o primeiro-ministro Anthony Albanese, essa legislação é um passo necessário para proteger a juventude do país: “As redes sociais estão realmente prejudicando as crianças, e eu vou acabar com isso”, afirmou. Embora especialistas questionem a viabilidade prática dessa proibição, o governo considera que a Austrália está na vanguarda de uma mudança significativa, que pode inspirar outras nações a adotarem políticas similares.